Prefeitura de Serra dos Aimorés lança Chamamento Público na Saúde para ações de prevenção e reinserção social
A Prefeitura Municipal de Serra dos Aimorés/MG, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, publicou o Edital de Chamamento Público nº 004/2026 para selecionar Organização da Sociedade Civil (OSC) interessada em firmar Termo de Fomento, conforme o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC).
O chamamento tem como objetivo fortalecer a rede de cuidado no município, com ações voltadas à prevenção, apoio psicossocial, redução de danos, reinserção social e acompanhamento de pessoas com uso problemático de álcool e outras drogas, incluindo pessoas em recuperação e/ou egressas de comunidades terapêuticas, em articulação com os serviços públicos do território.
A parceria prevista conta com repasse total de R$ 36.000,00, equivalente a R$ 3.000,00 mensais por 12 meses, para execução das atividades propostas no Plano de Trabalho da OSC selecionada.
As entidades interessadas deverão apresentar a documentação e a proposta por meio de dois envelopes lacrados (Habilitação e Plano de Trabalho/Proposta Técnica, Orçamento e Cronograma), conforme orientações do edital anexo. A entrega dos envelopes ocorrerá no Protocolo Geral da Prefeitura (Av. Rio Amazonas, nº 700, Centro), das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30, no período de 10 a 19 de fevereiro de 2026.
A Prefeitura reforça que o edital completo, com regras, prazos, anexos e critérios de seleção, está disponível em anexo nesta publicação.
Serviço
Edital: Chamamento Público nº 004/2026 – Saúde
Período de entrega das propostas: 10/02/2026 a 19/02/2026
Local: Protocolo Geral – Prefeitura Municipal de Serra dos Aimorés (Av. Rio Amazonas, nº 700, Centro)
Horário: 7h30 às 11h30 e 13h30 às 17h30
