A Prefeitura Municipal de Serra dos Aimorés, por meio das Secretarias Municipais de Assistência Social e Saúde, torna público o Edital de Chamamento Público nº 005/2026, que selecionará uma Organização da Sociedade Civil (OSC) para firmar Termo de Colaboração, conforme o Marco Regulatório das OSCs (Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações).

O edital reflete o compromisso da gestão municipal em fortalecer e apoiar, de forma concreta, as ações previstas: garantir apoio, orientação e acompanhamento integrado a gestantes, puérperas, recém-nascidos (até 28 dias) e suas famílias, com atuação articulada entre SUAS e SUS. Com essa iniciativa, a Prefeitura reafirma o interesse em ampliar o acesso à rede de serviços, fortalecer vínculos e prevenir situações de risco, promovendo cuidado e proteção desde o início da vida.

As OSCs interessadas devem apresentar a documentação de habilitação e o Plano de Trabalho dentro dos prazos definidos no cronograma, com entrega dos envelopes no Protocolo Geral da Prefeitura. Todas as regras, critérios de seleção e orientações estão disponíveis no edital completo, publicado em anexo.