A Prefeitura Municipal de Serra dos Aimorés/MG segue avançando no fortalecimento das políticas públicas e na garantia de direitos por meio de parcerias transparentes, planejadas e com segurança jurídica, em conformidade com o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) — Leis Federais nº 13.019/2014 e nº 13.204/2015. Como parte desse compromisso, o Município […]
