Prefeitura de Serra dos Aimorés lança Chamamento Público na Saúde para ações de prevenção e reinserção social A Prefeitura Municipal de Serra dos Aimorés/MG, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, publicou o Edital de Chamamento Público nº 004/2026 para selecionar Organização da Sociedade Civil (OSC) interessada em firmar Termo de Fomento, conforme o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil […]
A Prefeitura Municipal de Serra dos Aimorés/MG, por meio das Secretarias Municipais de Educação e Agricultura, publicou o Edital de Chamamento Público nº 002/2026 para seleção de 01 (uma) Organização da Sociedade Civil (OSC) interessada em celebrar Termo de Fomento, conforme a Lei Federal nº 13.019/2014 (MROSC). O chamamento tem como objeto a execução do […]
A Prefeitura Municipal de Serra dos Aimorés/MG, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público o Chamamento Público nº 003/2026, destinado à escolha de 01 (uma) Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de Termo de Colaboração, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 (MROSC) e suas alterações. O objetivo é viabilizar […]
A Prefeitura Municipal de Serra dos Aimorés/MG segue avançando no fortalecimento das políticas públicas e na garantia de direitos por meio de parcerias transparentes, planejadas e com segurança jurídica, em conformidade com o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) — Leis Federais nº 13.019/2014 e nº 13.204/2015. Como parte desse compromisso, o Município […]
