Conheça aqui as ações desenvolvidas pela Prefeitura para proteger os cidadãos e combater as consequências dessa pandemia na cidade.

Faça também a sua parte! Siga as orientações e vamos, juntos, vencer essa batalha!

O que é coronavírus? (COVID-19)

A doença provocada pelo novo Coronavíus é oficialmente conhecida como COVID-19, sigla em inglês para “coronavirus disease 2019” (doença por coronavírus 2019, na tradução).

É um vírus que causa doença respiratória pelo agente coronavírus, com casos inicialmente registrados na China e depois em outros países.

O quadro pode variar de leve a moderado, semelhante a uma gripe. Alguns casos podem ser mais graves, por exemplo, em pessoas que já possuem outras doenças. Nessas situações, pode ocorrer síndrome respiratória aguda grave e complicações. Em casos extremos, pode levar a óbito.

Saiba aqui como as ações desenvolvidas pela Prefeitura para proteger os cidadãos e combater as consequências desse pandemia na cidade.

Faça também a sua parte! Siga as orientações e vamos, juntos, vencer essa batalha!

Como se prevenir?

TOTAL DE DOSES RECEBIDAS

TOTAL DE DOSES APLICADAS

Boletim Epidemiológico

AÇÕES DA COVID-19

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Título	Tamanho	Cliques	Data	Baixar
RESOLUÇÃO APROVA 2º, 3º RQDA E RAG 2020	433.27 KB	720	25-03-2021	Baixar Visualizar
RESOLUÇÃO 1º RQDA 2021 SERRA DOS AIMORÉS	193.68 KB	361	25-03-2021	Baixar Visualizar
RECEITA COVID fonte 161	73.47 KB	653	27-04-2021	Baixar Visualizar
RECEITA COVID fonte 154	112.09 KB	603	27-04-2021	Baixar Visualizar
PAGAMENTO DESPESA COVID fonte 161	59.99 KB	616	27-04-2021	Baixar Visualizar
PAGAMENTO DESPESA COVID fonte 154	1.34 MB	783	27-04-2021	Baixar Visualizar

Título	Cliques	Data	Baixar
DECRETO Nº 90, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 ''Decreta Recesso Administrativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta e dá outras providências''	431	09-12-2021	Baixar Visualizar
DECRETO Nº 89, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 ''INSTITUI A COMISSÃO REPRESENTATIVA ORGANIZADORA RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) E DE ARTICULAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL	471	07-12-2021	Baixar Visualizar
DECRETO Nº 88, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 ''Convoca a população para Conferência de Educação do Município de Serra dos Aimorés e dá outras providências.''	432	07-12-2021	Baixar Visualizar
DECRETO 87 de 03 de dezembro de 2021 regulamenta a utilização de patrulhas mecanicas no Municipio de Serra dos Aimorés MG	340	06-12-2021	Baixar Visualizar
DECRETO Nº 81, DE 24 DE NOVEMBRO 2021 ''Proibe o uso de espaço público para velório''	453	02-12-2021	Baixar Visualizar
DECRETO N° 76, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 ''Dispõe sobre o retorno das atividades presenciais em toda rede de Educação de Serra dos Aimorés e distritos e dá outras providências''	455	27-10-2021	Baixar Visualizar
DECRETO N° 75, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 ''Decreta Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais da Administração Direta e Indireta e dá Outras Providências.''	515	27-10-2021	Baixar Visualizar
DECRETO N° 74, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 ''Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta e dá outras Providências''	450	07-10-2021	Baixar Visualizar
DECRETO Nº 69, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 ''Dispõe sobre o retorno às atividades presenciais - Estudos Hibrido da rede de Educação de Serra dos Aimorés e dá outras providências''	517	28-09-2021	Baixar Visualizar
DECRETO N° 68, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021''Dipõe sobre a retorno às atividades presenciais - Estado Hibrido da rede de Educação de Serra dos Aimorés e dá Outras Providencias''	520	08-09-2021	Baixar Visualizar
DECRETO Nº 67 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 ''Decreta Ponto Facultativo nas repaertições Públicas Municipais da Administração Direta e Indireta e dá outras providências.''	487	02-09-2021	Baixar Visualizar
DECRETO Nº 60, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 ''Dispõe sobre a adoção e o avanço para Onda Verde do Plano Minas Consciente no Município de Serra dos Aimorés e dá outras providências''	623	27-08-2021	Baixar Visualizar
DECRETO Nº 61, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 ''Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municípais da Administração Direta e Indireta e dá Outras Providências.''	514	27-08-2021	Baixar Visualizar
DECRETO Nº 59, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 ''Dispõe sobre a proposta Exexução dis recursos da Lei Aldir Blanc no Execusão Financeiro de 2021 e dá Outras providências''	622	12-08-2021	Baixar Visualizar
DECRETO Nº 58, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 ''Dispõe sobre a regressão da Onda Vermelha para Onda Amarela na região do Jequitinhonha Mucuri e dá outras providências''	518	09-08-2021	Baixar Visualizar
DECRETO N°53 DE 21 JULHO DE 2021 CONVOCA O III FORUM MUNICIPAL DE SAÚDE É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	588	21-07-2021	Baixar Visualizar
DECRETO Nº 52, DE 05 DE JULHO DE 2021 ''Dispõe sobre a suspensão do retorno das aulas presenciais na rede pública e privada de educação básica do Município de Serra dos Aimorés-MG e dá outras providências''.	519	05-07-2021	Baixar Visualizar
DECRETO Nº. 47, DE 01 DE JUNHO DE 2021 ''Decreta Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais da Administração Direta e Indireta e dá outras providências.''	542	01-06-2021	Baixar Visualizar
Edital de convocação nº 05.2021, da Prefeitura Municipal de Serra dos Aimorés-MG o (s) Proprietários lotes Decretados de Utilidade Pública Pelo Decreto Municipal nº 042 de 18.05.2021.	845	18-05-2021	Baixar Visualizar
DECRETO Nº 42, DE 18 DE MAIO DE 2021 'DELARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.	749	18-05-2021	Baixar Visualizar
DECRETO Nº 32.2021 ''Regulamenta a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens ea contratação de serviços comuns, incluíndos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da	665	07-05-2021	Baixar Visualizar
DECRETO Nº 41, DE 06 DE MAIO DE 2021 ''Prorroga prazo de validade do Concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Serra dos Aimorés, correspondente ao Edital nº 001.2019	1105	06-05-2021	Baixar Visualizar
DECRETO Nº 40, DE 05 DE MAIO DE 2021'' Prorroga o estado de calamidade pública no território de Serra dos Aimorés, para fins de prevenção e fretamento à COVID-19''	526	05-05-2021	Baixar Visualizar
DECRETO Nº 039 DE 04 DE MAIO DE 2021 '' ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO DO MUNICIPÍO DE SERRA DOS AIMORÉS PARA ATENDER OS DISPOSTOS DO ARTIGO 18 DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020, NO QUE SE REFERE AO ATENDIMENTO DOS REQUISITOS MÍNIMOS DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE E INTEGRADO DE EXECUSÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC	846	04-05-2021	Baixar Visualizar
DECRETO Nº 38, DE 03 DE MAIO DE 2021 ''Regulamento no âmbito municipal, a Lei nº 14.017, de 29.06.2020 - Lei Aldir Blanc, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o	549	03-05-2021	Baixar Visualizar
DECRETO Nº 31 DE, 20 DE ABRIL DE 2021''DECRETA LUTO OFICIAL EM SERRA DOS AIMORÉS, PELO FALECIMENTO DO Ex-SERVIDOR, SR. SALAHEDIM MAHMUD SAIGG	708	20-04-2021	Baixar Visualizar
DECRETO Nº 30, DE 12 DE ABRIL DE 2021'' Prorroga o Decreto nº 18, de 17 de Março de 2021, e dá outras providências''.	596	12-04-2021	Baixar Visualizar
DECRETO Nº 28 DE 06 DE ABRIL DE 2021 '' INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA DOS AIMORÉS - MG, O PROGRAMA PERMANENTE DE REGULAÇÃO FUNDIÁRIA CIDADE LEGAL - E DELIMITA ÁREAS A SEREM ATENDIDAS''	932	06-04-2021	Baixar Visualizar
DECRETO Nº 27, DE 06 ABRIL DE 2021 ''Nomeia comissão de Regularização Fundiária Urbana - REURB do Município de SERRA DOS AIMORÉS - MG , e dá outras providências''.	875	06-04-2021	Baixar Visualizar
DECRETA Nº 25 DE, 05 DE ABRIL DE 2021'' DECRETA LUTO OFICIAL EM SERRA DOS AIMORÉS PELO FALECIMENTO DA SENHORA ETY MIRANDA VIEIRA''	831	05-04-2021	Baixar Visualizar
DECRETO Mº 26 DE, 05 DE ABRIL DE 2021''Autoriza realizações de celebtação religiosas presencial com restrições e dá outras providências''	570	05-04-2021	Baixar Visualizar
DECRETO Nº. 20, DE 31 DE MARÇO DE 2021 ''Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais da Administração Direta e Indireta e dá outras proviudências''	688	31-03-2021	Baixar Visualizar
DECRETO Nº 19, DE 31 DE MARÇO DE 2021 ''Prorroga o Decreto nº 18, de 17 de 2021, dá outas providências''	609	31-03-2021	Baixar Visualizar
DECRETO Nº18, DE 17 DE MARÇO DE 2021 ''Dispõe sobre atualização das medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo Coronavirus (COVID-19) e dá providências''	678	17-03-2021	Baixar Visualizar
DECRETO Nº 17, DE 16 DE MARÇO DE 2021''Dispõe sobre atualização das medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do no Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências''	1002	16-03-2021	Baixar Visualizar
DECRETO Nº 15, DE MARÇO DE 2021 ''Dispõe a Atualização da Unidade Fiscal e o Valor de Referência, nos termos do art. 206 do Código Tributário Municipal''	660	15-03-2021	Baixar Visualizar
DECRETO Nº 16, DE 08 DE MARÇO DE 2021 '' Dispõe sobre atualização das medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo Coronavirus (COVID-19) e dá outras providencias''	929	08-03-2021	Baixar Visualizar
DECRETO Nº 09 DE FEVEREIRO DE 2021 '' Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta e dá Outras Providências''	631	09-02-2021	Baixar Visualizar

Título	Tamanho	Cliques	Data	Data de modificação	Baixar
DECRETO Nº 15 DE 20 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia e de doenças infecciosas viral respiratória	1.58 MB	718	20-03-2020	14-04-2020	Baixar Visualizar
Decreto Nº 14, de 19 de Março de 2020 DECRETO Nº 14 DE 19 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre criação do comitê Municipal de Acompanhamento de Ações de Prevenção e Controle do Coronavírus (COVID- 19)	914.88 KB	790	20-03-2020	20-03-2020	Baixar Visualizar
Decreto Nº 13, de 19 de Março de 2020 DECRETO Nº 13 DE 19 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre as Medidas para enfrentamento da Emergência da Saúde Publica de Importância Internacional Decorrente da Infecção Humana pe	942.67 KB	685	20-03-2020	20-03-2020	Baixar Visualizar
Decreto Nº 12, de 16 de Março de 2020 DECRETO Nº 12 DE 16 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação de decorrente do novo Coronavírus (COVID-16)	2.01 MB	723	20-03-2020	20-03-2020	Baixar Visualizar
Decreto Nº 9, de 05 de Março de 2020 DECRETO Nº 09, DE 05 DE MARÇO DE 2020 Revoga o Decreto º 08-02-2020 que decreta Situação de Calamidade Pública no Município de Serra dos Aimorés MG e dá outras providências.	607.09 KB	622	20-03-2020	20-03-2020	Baixar Visualizar
Decreto Nº 8, de 28 de Fevereiro de 2020 DECRETO Nº 08, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 Decreta situação de calamidade no Município de Serra dos Aimorés MG. E da outras rovidências.	809.19 KB	740	20-03-2020	20-03-2020	Baixar Visualizar
Decreto Nº 3, de 14 de Janeiro de 2020 DECRETO Nº 03 DE 14 DE JANEIRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL RURAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO E U	623.49 KB	623	20-03-2020	20-03-2020	Baixar Visualizar
Decreto Nº 6, de 14 de Fevereiro de 2020 Decreta ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais Administração Direta e Indiretas e dá Outras Providências.	535.19 KB	634	20-03-2020	20-03-2020	Baixar Visualizar
DECRETO Nº 16, DE 24 DE MARÇO DE 2020 "Reconhece o Estado de Calamidade Pública decorrente da pandemia do COVID -16 , que atinge o Município de Serra dos Aimorés/MG e dá outras Providências.	1.74 MB	1069	24-03-2020	24-03-2020	Baixar Visualizar
DECRETO Nº 19, DE 30 DE MARÇO DE 2020 ''Dispões sobre medidas temporárias de prenvenção ao contagio e fretamento de propagação decorrente ao novo Corona Virus (COVID-19) e dá outras providência''	1.29 MB	603	08-04-2020	08-04-2020	Baixar Visualizar
DECRETO Nº 16, DE 24 DE MARÇO 2020 '' Reconhece o estado de calamidade pública, decorrente da pandêmia do (COVID-19), que atinge o Município de Serra dos Aimorés MG e da outras providências.''	1.73 MB	721	08-04-2020	08-04-2020	Baixar Visualizar
DECRETO Nº 22, DE 03 DE ABRIL ''Revoga o Decreto nº 19, de 30.03.2020 e Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfretamento da propagação decorrente do novo Coronavirus (COVID-19)	2.77 MB	596	14-04-2020	14-04-2020	Baixar Visualizar
DECRETO Nº 26, DE 30 DE ABRIL DE 2020 ''Dispõe sobre vedações e restrições ao funcionamento dos estabelecimentos e atividades que menciona, em virtude da situação de emergência de saúde pública do Pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.	5.77 MB	788	01-05-2020	01-05-2020	Baixar Visualizar
DECRETO Nº 36, DE 04 DE JUNHO DE 2020 ''Dispões dobre temporárias de prevençãp ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências''	3.38 MB	817	05-06-2020	05-06-2020	Baixar Visualizar
DECRETO Nº 29, DE 11 DE MAIO DE 2020 '' DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1.67 MB	628	13-05-2020	13-05-2020	Baixar Visualizar
DECRETO Nº 138.2019 DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0.97 MB	430	07-04-2021	07-04-2021	Baixar Visualizar
DECRETO Nº 38, DE 09 DE JUNHO DE 2020 ''Altera provisoriamente o horário de funcionamento do Conselho Tutelar, revoga o decreto nº 17 de 26 de março de 2020 e dá outras providências''	0.99 MB	489	10-06-2020	10-06-2020	Baixar Visualizar
DECRETO Nº 39, DE 19 DE JUNHO DE 2020 ''Dispõe sobre medidas temporários de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências''	2.86 MB	539	19-06-2020	19-06-2020	Baixar Visualizar
DECRETO Nº 40, DE 25 DE JUNHO DE 2020 '' Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contagio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo COronavirus (COVID-19) e dá outras providências''	3.89 MB	891	28-06-2020	28-06-2020	Baixar Visualizar
DECRETO Mº 52 DE 24 DE AGOSTO DE 2020 ''DECRETA LUTO OFICIAL EM SERRA DOS AIMORES, PELO FALECIMENTO DO SENHOR CÉLIO ALVES PINTO, EX-PREFEITO E DA SRA. GILDETE RESENDE, EX-SERVIDORA MUNICIPAL''.	862.34 KB	775	24-08-2020	24-08-2020	Baixar Visualizar
DECRETO Nº 53 DE 24 DE AGOSTO DE 2020 ''DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINSTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.	838.07 KB	535	24-08-2020	24-08-2020	Baixar Visualizar
DECRETO Nº 54 DE 24 DE AGOSTO DE 2020 ''Dispõe sobre local para embarcar passageiros da linha Serra dos Aimorés X Nanuque, em virtude da situação de emergência de saúde públic pandemia do novo (COVID-19)	1.78 MB	593	25-08-2020	25-08-2020	Baixar Visualizar
DECRETO Nº 51, DE 14 DE AGOSTO DE 2020'' Autoriza abertura do loteamento urbano denominado " residencial recanto da serra, e estabelecer suas condições.''	1.11 MB	1009	10-09-2020	23-12-2020	Baixar Visualizar
DECRETO Nº 59, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 ''Dispõe sobre a adesão do município de Serra Dos Amorés ao plano Minas consciente e dá outras providências''	3.40 MB	621	05-10-2020	05-10-2020	Baixar Visualizar
DECRETO Nº 75, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 ''Dispõe sobre atualização das medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo Coronavirusa (Covid-19) e dá outras providências''	3.18 MB	568	07-12-2020	07-12-2020	Baixar Visualizar
DECRETO Nº 76 DE, 22 DE DEZEMBRO DE 2020 DECRETA LUTO OFICAL EM SERRA DOS AIMORES, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARILEIS PINTO RODRIGUES.	885.51 KB	459	22-12-2020	22-12-2020	Baixar Visualizar
DECRETO Nº 77, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020'' Decreta Recesso Administrativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta e dá outras providências."	73.39 KB	519	23-12-2020	23-12-2020	Baixar Visualizar
DECRETO N 36, DE 04 DE JUNHO DE 2020 '' Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de fretamento dam propagação decorrente do novo Coronavirus (COVID-19) e da outras providências''	3.38 MB	477	22-02-2021	22-02-2021	Baixar Visualizar
DECRETO Nº. 37, DE 09 DE JUNHO DE 2020 ''Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta e dá outras providências.''	545.94 KB	607	09-06-2020	12-08-2021	Baixar Visualizar
DECRETO Nº 138.2019 DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0.97 MB	435	07-04-2021	07-04-2021	Baixar Visualizar

Coronavirus

Coronavirus

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O que é coronavírus? (COVID-19)

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TOTAL DE DOSES RECEBIDAS

TOTAL DE DOSES APLICADAS

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