RESULTADO FINAL – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 (MROSC)
A Prefeitura Municipal de Serra dos Aimorés/MG, por meio das Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social, e da Comissão de Seleção instituída pela Portaria nº 011, de 16 de janeiro de 2026, torna público o RESULTADO FINAL do Edital de Chamamento Público nº 005/2026, destinado à seleção de Organização da Sociedade Civil para celebração de Termo de Colaboração, conforme condições estabelecidas no edital.
Registra-se que a OSC SAMISA – Sociedade de Assistência à Maternidade e à Infância de Serra dos Aimorés/MG, CNPJ 20.185.427/0001-19, representada por Mariza Cardoso Saigg, foi a única proponente a apresentar a documentação de habilitação (Envelope 1) e o plano de trabalho (Envelope 2) dentro do prazo previsto. Após análise, a Comissão verificou a regularidade e validade da documentação apresentada e a conformidade do Plano de Trabalho com as exigências do edital.
Encerrado o prazo recursal previsto no cronograma do certame, e não havendo interposição de recursos administrativos, fica a OSC SAMISA declarada SELECIONADA (RESULTADO FINAL) para a celebração do Termo de Colaboração, nos termos do edital, sendo adotadas as providências subsequentes para convocação e assinatura do instrumento de parceria.
Anexo: Resultado Final – Chamamento Público nº 005/2026
Serra dos Aimorés/MG, 05 de março de 2026.
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Assistência Social
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RESULTADO PRELIMINAR – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 (MROSC)
A Prefeitura Municipal de Serra dos Aimorés/MG, por meio das Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social, e da Comissão de Seleção instituída pela Portaria nº 011, de 16 de janeiro de 2026, torna público o RESULTADO PRELIMINAR do Edital de Chamamento Público nº 005/2026, destinado à seleção de Organização da Sociedade Civil para celebração de Termo de Colaboração, conforme condições estabelecidas no edital.
Registra-se que a OSC SAMISA – Sociedade de Assistência à Maternidade e à Infância de Serra dos Aimorés/MG, CNPJ 20.185.427/0001-19, representada por Mariza Cardoso Saigg, foi a única proponente a apresentar a documentação de habilitação (Envelope 1) e o plano de trabalho (Envelope 2) dentro do prazo previsto. Após análise, a Comissão verificou a regularidade e validade da documentação apresentada e a conformidade do Plano de Trabalho com as exigências do edital, declarando a proposta selecionada preliminarmente, condicionada ao prazo recursal e às etapas subsequentes do certame.
Fica assegurado o prazo para interposição de recursos no período de 27/02/2026 a 02/03/2026, em horário de expediente, conforme orientações constantes do edital.
Anexo: Resultado Preliminar – Chamamento Público nº 005/2026
Serra dos Aimorés/MG, 26 de fevereiro de 2026.
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Assistência Social
A Prefeitura Municipal de Serra dos Aimorés, por meio das Secretarias Municipais de Assistência Social e Saúde, torna público o Edital de Chamamento Público nº 005/2026, que selecionará uma Organização da Sociedade Civil (OSC) para firmar Termo de Colaboração, conforme o Marco Regulatório das OSCs (Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações).
O edital reflete o compromisso da gestão municipal em fortalecer e apoiar, de forma concreta, as ações previstas: garantir apoio, orientação e acompanhamento integrado a gestantes, puérperas, recém-nascidos (até 28 dias) e suas famílias, com atuação articulada entre SUAS e SUS. Com essa iniciativa, a Prefeitura reafirma o interesse em ampliar o acesso à rede de serviços, fortalecer vínculos e prevenir situações de risco, promovendo cuidado e proteção desde o início da vida.
As OSCs interessadas devem apresentar a documentação de habilitação e o Plano de Trabalho dentro dos prazos definidos no cronograma, com entrega dos envelopes no Protocolo Geral da Prefeitura. Todas as regras, critérios de seleção e orientações estão disponíveis no edital completo, publicado em anexo.
